Termos de Uso

Aplicativo EduStore · Última atualização: 25 de junho de 2026

Estes Termos de Uso regem a utilização do aplicativo móvel EduStore (o “Aplicativo”). Ao acessar ou usar o Aplicativo, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Aplicativo.

1. O que é o Aplicativo

O Aplicativo é uma ferramenta de acesso a conteúdos educacionais (cursos, aulas, materiais, provas e atividades) aos quais o usuário já tem direito. O Aplicativo permite assistir, ler, baixar para consumo offline e acompanhar o progresso desses conteúdos.

2. Conta e acesso

• O acesso é feito por meio de uma conta já existente, com login e senha fornecidos ao usuário.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
• O acesso ao conteúdo depende dos direitos associados à sua conta e pode ser concedido, alterado ou encerrado pela instituição ou plataforma responsável pelo conteúdo.

3. Aquisição de conteúdo

O Aplicativo não comercializa cursos, assinaturas ou qualquer conteúdo ou serviço digital. Não há compra, cobrança, planos ou pagamento dentro do Aplicativo. Eventuais aquisições de conteúdo são realizadas fora do Aplicativo, em ambiente próprio da plataforma ou instituição responsável. O Aplicativo apenas disponibiliza o acesso ao conteúdo já adquirido.

4. Uso permitido

• O conteúdo é de uso pessoal e intransferível, destinado ao seu estudo.
• É proibido copiar, redistribuir, revender, gravar, espelhar ou disponibilizar publicamente o conteúdo, no todo ou em parte.
• É proibido tentar burlar mecanismos de segurança, proteção de direitos autorais ou controle de acesso.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado é protegido por direitos autorais e demais leis aplicáveis, pertencendo aos seus respectivos titulares. O acesso pelo Aplicativo não transfere qualquer direito de propriedade.

6. Downloads offline

Conteúdos baixados ficam armazenados no seu dispositivo apenas para consumo offline e podem ter prazo de validade. Você pode removê-los a qualquer momento nas configurações do Aplicativo.

7. Disponibilidade e alterações

Podemos atualizar, suspender ou descontinuar funcionalidades do Aplicativo a qualquer tempo. Podemos também alterar estes Termos; o uso continuado após mudanças significa concordância com a versão vigente.

8. Limitação de responsabilidade

O Aplicativo é fornecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por indisponibilidades, perdas de dados locais ou danos decorrentes do uso indevido do Aplicativo.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com o nosso suporte pelo WhatsApp +55 51 99969-3146.